Formada pelos vereadores Renato Nascimento da Silva, como presidente, Elder Silveira Sobral Júnior, como secretário e Moraes Tenório de Almeida, como membro, a Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Obras e Serviços Públicos, de acordo com o artigo 71 do regimento interno, manifestam se em todos os projetos e matérias que tratam sobre:
- Assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento, assistência e previdência social em geral;
- Sistema municipal de ensino; Concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica científica para o aperfeiçoamento do ensino;
- Programas de merenda escolar; Preservação da memória da cidade no plano estético, Paisagístico, de seu patrimônio histórico e cultural, artístico e arquitetônico;
- Denominação de próprios, vias e logradouros públicos; Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
- Serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; Sistema único de saúde e seguridade social; Vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
- Saúde do trabalhador; Programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência;-
- Opinar em todas as proposições relacionadas com o processo de elaboração e implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município e a projetos relativos a obras municipais;
- Avaliar e propor política de permissões e concessões, de educação, de fiscalização e de segurança no trânsito, bem como de fiscalização do transporte individual de aluguel, escolar e coletivo.
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